O registro de marca é o processo legal que garante o direito exclusivo de uso de uma marca por seu titular. Isso impede que outras empresas ou indivíduos utilizem a mesma marca em atividades idênticas ou semelhantes. Registrar uma marca é essencial para proteger a identidade do seu negócio, aumentar a credibilidade e valorizar a empresa.

O processo de registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode levar, em média, de 8 a 18 meses, dependendo do andamento do processo e da existência de oposições ou exigências. Durante esse período, acompanhamos o processo para garantir que todos os prazos e requisitos sejam atendidos.

Os custos de registro de marca envolvem taxas do INPI, que variam dependendo do tipo de empresa (micro, pequena ou média) e do número de classes. Além disso, há o valor do serviço de assessoria e acompanhamento. Oferecemos uma consulta inicial para esclarecer todos os detalhes de valores e opções.

A pesquisa de viabilidade verifica se já existem marcas semelhantes ou idênticas registradas no INPI, avaliando a possibilidade de sucesso no registro. Esse processo é fundamental para evitar o indeferimento do pedido por conflitos com outras marcas e ajuda a economizar tempo e recursos.

Classe de marca refere-se à categoria de produtos ou serviços que a marca representará, de acordo com a Classificação Internacional de Nice. Escolher a classe correta é essencial para proteger a marca no segmento certo e evitar conflitos. Nossa equipe auxilia na seleção da classe ideal para garantir a proteção necessária.

Sim, você pode usar a marca enquanto o processo de registro está em andamento. No entanto, a proteção legal contra o uso indevido por terceiros só é garantida após a concessão do registro pelo INPI. É importante fazer o pedido o quanto antes para resguardar o direito à marca.

O registro de marca no Brasil tem validade de 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro. Esse período pode ser renovado indefinidamente, desde que o titular manifeste o interesse de renovação antes do prazo expirar.

Se você identificou o uso não autorizado de sua marca, é importante agir rapidamente. Nossa equipe pode orientá-lo sobre as medidas cabíveis, incluindo a notificação extrajudicial e, se necessário, ações legais para proteger o seu direito exclusivo sobre a marca.

Sim, o registro de marca e o CNPJ são processos independentes. O CNPJ é o registro da sua empresa junto à Receita Federal, enquanto o registro de marca protege o nome e a identidade visual do seu negócio no mercado, impedindo que terceiros utilizem marca semelhante.

Se o registro de marca não for renovado ao final dos 10 anos de validade, a marca perderá a proteção legal e ficará vulnerável ao uso por terceiros. Manter o registro atualizado é fundamental para preservar o direito exclusivo sobre a marca.